A Medida Provisória 905, conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”, deverá impor ao país uma renúncia fiscal de cerca de R$ 10,6 bilhões ao longo de cinco anos....
Deputado tornou opcional a contribuição previdenciária sobre seguro-desemprego e ampliou programa para pessoas acima de 55 anos...
Ação busca mostrar à população preço abusivo e política adotada pelo governo Bolsonaro...
Como acontece anualmente, o STIAAR começou a distribuir esta semana o kit de material escolar a todos os associados. Este ano o kit escolar está ainda mais completo e com itens de ótima qualidade....
Ação do Ministério Público do Trabalho se refere a assédio moral e descumprimento de dispositivos relacionados à saude e segurança do trabalhador...
CCJ vai analisar e votar a alterações de regras de itens como pensão por morte, aposentadoria especial, a inclusão de informais e estados e municípios na reforma...
Os sindicatos estão tentando a todo custo fechar uma negociação com a JBS, porém, até o presente momento, a empresa não fez uma proposta que signifique reajuste digno e que garanta a manutenção dos direitos contidos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)...
Após o fim da política de valorização real do salário mínimo, que marcou os governos Lula e Dilma, a equipe de Paulo Guedes avalia retirar da Constituição o reajuste indexado à inflação. Argumento é que o congelamento do salário mínimo poderia render uma ...
As emendas 106, 107, 108, 109, do senador José Serra (PSDB-SP), e a 134, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), têm caráter de reestruturação do FGTS, em particular, mudar a gestão do fundo e até extingui-lo e substitui-lo pelo Fundo de Investimento do...
Com a reforma da Previdência, trabalhadores que atuam em atividades de risco à saúde ou perigosas perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela legislação....
Equipe econômica quer que expostos a agentes nocivos completem tempo mínimo de contribuição e depois mudem de ocupação até poderem acessar aposentadoria aos 55 anos...
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar nesta terça-feira (20) em Plenário, que o Senado não deve confirmar o texto da Reforma da Previdência...
Modernização e economia ou retrocesso e ônus? O governo federal está revisando as 36 normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho...
Câmara dos Deputados rejeitou todas as alterações propostas pela oposição para tentar diminuir os prejuízos da reforma de Bolsonaro para os trabalhadores. Centrais e oposição se preparam para lutar no Senado....
O Projeto de Lei PL 3438/19 autoriza o saque em conta ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mês de janeiro de cada ano, a critério do trabalhador. ...
Segundo nota técnica, texto traz pontos inconstitucionais e amplia riscos à saúde e à segurança de trabalhadores, com brechas para corrupção e aumento das despesas da Previdência...
A ex-empregada de uma empresa de telemarketing procurou a Justiça do Trabalho, alegando não ter gozado férias durante o contrato de trabalho. ...
Diante da resistência de deputados avalizarem a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência no plenário da Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças da Casa começaram a articular acordo para que o endureciment...
O empregado só podia ir ao banheiro em horários pré-fixados....
Ainda faltam serem votados os destaques apresentados tanto pela situação como da oposição, e muitas propostas podem ser mudadas. Relator mantém idade mínima de aposentadoria de 62 anos (mulheres) e 65 (homens)...