Contratos de estágio não podem ser usados por empresas para diminuir custos
É importante o estudante estar atento às condições de trabalho e ter em mente que o estágio é um complemento de seu aprendizado, que vai torná-lo um profissional mais capacitado e não uma forma de relação ou exploração de trabalho por parte das empresas. O conceito fundamental do estágio é ser uma etapa, um período […]
Entenda o que é ‘acordado x legislado’ e que acordos valem mais do que a lei
A reforma Trabalhista de 2017 estabeleceu que os acordos feitos entre patrões e trabalhadores valem mais do que está escrito na lei. É o chamado negociado versus legislado. Veja no final em quais direitos o acordado prevalece sobre o legislado. A decisão foi contestada no Supremo Tribunal Federal (SFT) porque na maioria dos questionamentos de […]
Criação de novos sindicatos reforça união dos trabalhadores por direitos
O movimento sindical dos Estados Unidos vive um momento de renovação, mas, em pleno século 21, grandes conglomerados ainda tentam impedir a criação de sindicatos que atuam para melhorar as condições de trabalho e renda dentro de suas empresas. Apesar disso, trabalhadores e trabalhadoras realizaram eleições nos últimos meses para criar sindicatos em gigantes como Amazon, Apple, […]
Saiba o que fazer quando a empresa deixar de recolher sua contribuição ao INSS
A maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras passa uma vida toda confiando que todos os descontos em seus salários estão sendo feitos de forma correta e que seus empregadores estão cumprindo com a lei, entre elas, o valor que precisa ser depositado todos os meses em seu nome junto ao Instituto Nacional do Seguro Social […]
Conselho Nacional de Direitos Humanos recomenda revogação da reforma Trabalhista
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (09), uma Recomendação sobre a Revogação da Reforma Trabalhista, que foi batizada com o nome de Moise Kabagambe, congolês que foi barbaramente assassinato no quiosque Tropicália, no Rio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2022. A reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer […]
Maioria dos trabalhadores conquista reajuste igual ou acima da inflação, em abril
A luta por melhores salários que recomponham pelo menos o índice da inflação tem sido árdua para os trabalhadores e trabalhadoras do país, que veem seu poder de compra cada vez mais corroído com a crise econômica aprofundada pelo desgoverno de Jair Bolsonaro (PL), que ainda tem a desfaçatez de defender mais perdas de direitos trabalhistas […]
‘Reforma’ trabalhista não criou empregos como prometido, diz estudo da USP
Em estudo publicado nessa terça-feira (17), pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made-USP) concluem que a “reforma” trabalhista aprovada em 2017 “não apresentou efeito estatisticamente significante sobre a taxa de desemprego”. O resultado da pesquisa desmonta o argumento do governo golpista de Michel Temer, autor da “reforma”, que à época estimava que […]
Salário mínimo ideal em abril deveria ter sido de R$ 6.754,33, diz Dieese
Em abril de 2022, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 6.754,33, ou 5,57 vezes o mínimo de R$ 1.212,00, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que calcula o valor com base na cesta básica mais cara do país, que no […]
28 de Abril: Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho
No dia 28 de abril de 1969 uma explosão numa mina de carvão no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu essa data como o Dia Mundial Em Memória dos Trabalhadores e Trabalhadoras Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. No Brasil, após a reforma […]
Demitir trabalhador por justa causa por uso celular é um abuso, diz advogado
Recentes decisões da Justiça do Trabalho têm confirmado demissões por justa causa, portanto, sem direitos rescisórios, de trabalhadores dispensados pelo uso excessivo do celular em horário de trabalho, apesar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não citar o uso do aparelho que nem existia quando a lei foi criada. Demissão por justa causa […]