‘Modernização trabalhista’ fecha vagas em vez de criá-las
O Ministério da Economia festejou o saldo de 529,5 mil vagas com carteira assinada em 2018, o primeiro resultado positivo em quatro anos. Mas a contribuição da "reforma" trabalhista foi nula – e mesmo negativa, conforme mostram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Apontadas como "solução", as modalidades criadas pela Lei 13.467, na […]
Constrangimento de pedir autorização para ir ao banheiro motiva indenização
Atendente de call center da Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. que prestava serviços para o Banco Santander (Brasil) S.A. receberá indenização por danos morais por ter sido submetida a controle de uso de banheiro. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento a recurso da empregada terceirizada, deferindo-lhe […]
STIAAR inicia distribuição do material escolar nesta segunda-feira
Cumprindo a tradição do mês de janeiro, o STIAAR inicia nesta segunda-feira (21) a distribuição do material escolar para os associados. Este ano o kit escolar está ainda mais completo e com itens de ótima qualidade. Para ter direito a receber o kit, o trabalhador precisa apresentar na sede ou na subsede do sindicato a […]
Classe trabalhadora não aceita um mercado de trabalho informal
Insatisfeito com o desmonte nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quer aprofundar a reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) para que as mudanças se aproximem ainda mais da “informalidade”. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, este pensamento é típico de um político que representa mais os interesses […]
Extinção do ministério do trabalho: da era dos direitos à barbárie
Em verdade consequência natural da “reforma” da CLT. A partir dessa extinção de direitos, a tônica que se quer impor ao direito do trabalho é meramente negocial, de natureza civil. O pacote de flexibilização imposto pelo Consenso de Washington implica, necessariamente, no fim da regulamentação e da fiscalização do trabalho subordinado. Afinal, se alguns não […]
Enfraquecimento dos sindicatos retrai negociação coletiva, afirma juiz
Negociação coletiva em tempos de crise (LTr) é o nome do livro que será lançado nesta terça-feira (4), às 19h, na na Escola Paulista de Direito (EPD), no bairro da Liberdade, região central de São Paulo. O autor, o desembargador Davi Furtado Meirelles, observa que a chamada "reforma" trabalhista não trouxe, pelo menos até agora, […]
Projeto de Lei que corrige reforma trabalhista ‘esquece’ lactantes
Tramita no Senado Federal uma nova proposta que altera a atual legislação trabalhista para gestantes, implementada em 2017 pelo governo de Michel Temer. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018 determina às mulheres grávidas o direito de serem afastadas do trabalho e proíbe que se exerçam atividades insalubres em grau máximo. No entanto, apesar de revogar a "reforma" trabalhista, […]
Exportações para o México devem crescer já em 2019, afirma entidade
A habilitação de 26 novos estabelecimentos para exportação de carne de frango, confirmada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta semana, foi comemorada pelo setor. A medida representa aumento de 130% no número de plantas brasileiras agora aptas a exportar carne de aves àquele destino, que chega ao total de 46. As plantas […]
20 de Novembro: Dia da Consciência Negra
A figura guerreira de Zumbi dos Palmares aparece no imaginário brasileiro como um ícone de resistência à escravidão e nesta terça-feira (20) completam-se 323 anos de sua morte. O Dia Nacional da Consciência Negra marca a luta e a resistência contra o racismo estrutural que persiste na sociedade e celebra nomes como o da esposa de Zumbi, a […]
Modelo de Previdência proposto por Bolsonaro levou idosos do Chile à miséria
Adotada em 1981 no Chile, a capitalização da Previdência levou ao empobrecimento e miséria dos idosos. Governo chileno vai fazer uma nova reforma porque a situação dos idosos está insustentável O regime de capitalização da Previdência que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer adotar no Brasil para, segundo ele, resolver o rombo nas contas […]