Em meados de março e abril, a BRF da cidade de Marau, no RS, passou por uma inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT) que identificou 26 gestantes atuando em setores com ruídos acima do limite legal de 80 decibeis. A vistoria também revelou falhas de segurança no maquinário e problemas de ergonomia.
Na última terça-feira (2), a empresa assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT, assumindo o compromisso de melhorar as condutas de trabalho nas unidades de Marau. O acordo também prevê o pagamento de R$3,5 milhões em indenizações por danos morais coletivos.
A Justiça determinou o afastamento das gestantes sob pena de multa de R$2 mil para cada trabalhadora afetada e R$50 mil por obrigação descumprida. O caso é mais um relato de negligência com a saúde dos trabalhadores dos frigoríficos e mostra a importância da mobilização.
Fonte: MPT; OBAgro